A CONFERÊNCIA DE BERLIM E A PARTILHA DE ÁFRICA

Introdução.

No final da década de 70 do século XIX, a ocupação europeia apenas se fazia sentir em pontos do litoral africano. Mas no alvorecer do século XX, quase toda África se encontrava às mãos do domínio europeu.

Que razões levaram a uma tão rápida e vertiginosa ocupação do continente africano?

Para além das razões de ordem econômica, comuns às potências européias empenhadas [e de tal modo comprometidas] no processo de industrialização, e que foram determinantes a partilha da África, feita de uma forma tão precipitada, foi o resultado da intervenção do rei da Bélgica, Leopoldo II, e da Alemanha que, anteriormente, não tinham demonstrado interesse pelo continente africano.

Assim, desconhecido o Centro africano, para a penetração nela, as embocaduras do rio Congo ou Zaire tornar-se-á o cerne das atenções e das mais puras situações litigiosas entre as grandes potências européias. É por meio desta que surge a idéia da criação de uma conferência, realizada em Berlim, entre Novembro de 1884 a 26 de Fevereiro de 1885, uma reunião que, a pesar de vários assuntos abordados, teve fito a resolução das questões mais particulares da região do Congo.

Por conseguinte, este breve trabalho cinge ou tem como foco temático a conferência de Berlim, o qual através de uma recolha bibliográfica procura responder algumas questões relacionadas às razões mais profundas da realização da conferência de Berlim, os motivos intervenientes à tão acirrada simpatia europeia pela África, o caso Leopoldo II e os problemas relacionados ao Congo, as principais cláusulas da Acta Geral e a questão da ocupação efectiva e a subseqüente partilha e divisão da África. Estes são os pontos a serem delineados nas páginas a seguir.

1. O Processo de “Roedura” do Continente.

O processo de roedura da África teve um começo anterior a conferencia de Berlim, com a estada dos portugueses por volta de 1430, devido a necessidade de manutenção do reino de Portugal, em primeiro momento pela busca de cereais para reabastecer a economia de subsistência e em segundo, a intenção de chegada às índias, que pelo caminho, favoreceu a um comércio de especiarias e metais preciosos. Tudo financiado pela coroa Portuguesa.

Visto que os turcos otomanos haviam bloqueado o acesso às Índias via terra de Tânger até a região de Safim, o rei de Portugal enviou viajantes exploradores à procura de rotas marítimas. É assim que em 1434, estes viajantes chegam ao Cabo Bojador iniciando a extração de escravos e ouro muçulmano.

Em 1455, Cadamastor, um veneziano a serviço de Lisboa, chegou ao rio Gâmbia (uma das principais vias de acesso ao interior do continente). Em 1456 entrou em contato com o império do Mali no rio Grande.

Devido ao reforço e proteção do expansionismo português ao rei, foi criada a bula Romanus Pontifex, que ameaçava de excomunhão os que burlassem o monopólio ultramarino ortougado pelo papa Nicolau V.

Em 1456, Cadamastor relatou que chegara á diversos portos de trocas, que era onde se fazia escambos [câmbios], nestes locais um cavalo chegava a valer 20 escravos.

Em 1482 é construído o forte e castelo de São Jorge da Mina, uma das primeiras ao sul do Saara na Costa do Ouro ou Golfo da Guiné, onde era obtido ouro e escravos.

De 1482 até meados do século XVI, foram vendidos cerca de 300 mil escravos neste castelo (vindos da costa dos escravos e do Congo).

A expansão territorial portuguesa continua em 1483, por Diogo Cão, que procurando o caminho das Índias, subiu o rio Congo e encontrou o reino do Congo.

Em 1512, um mani [senhor], o Manicongo se declarou convertido ao cristianismo e opondo-se as linhagens rivais “animistas” recebeu o nome de D. João I e converteu boa parte da Nobreza. O reino do Congo durou até 1665.

Essa mudança de nome do reio Congo se apresenta como um mecanismo de dominação, visto que, a religião e todo o processo cultural foi “apagada”, onde descaracteriza a vida real dos africanos em uma submissão, adequando-se a nova realidade, ainda mais com os dogmas religiosos do cristianismo.

Nesta expansão territorial portuguesa vale ressaltar a viagem de Bartolomeu Dias, quando dobrou o Cabo da Boa Esperança (1487). Que dois séculos mais tarde seria rota para a fundação da Colônia do cabo, em 1652.

Logo no séc. XVI, a região ocidental da África, uma região centrada em 80 km entre o litoral e o interior, era alvo do interesse comercial de Portugal e tornou-se no centro de produção e circulação de negros feitos cativos. Foram retirados de Pinda e Angola cerca de 4 mil negros, apenas no ano de 1530. No entanto, a ocupação a leste, às margens do Indico foi bem menor. No que se refere em particular a Moçambique, destaca-se a exportação de ouro para Euzerate, Goa e Kannare, e de marfim. Já a exportação de cativos foi baixa, vindo a crescer em 1871 em decorrência da retração da África Ocidental. Situação diversa para Angola, que centrou as exportação para a complementação da colonização portuguesa no Brasil. No quadro da política colonial, foi no Brasil que a atividade escravista tornou-se significativamente mais elevada.

Portanto o processo de “roedura” começa a se esboçar com os portugueses, pois como demonstra a citação, a espoliação africana, tanto nas riquezas, quanto a dos negros, demonstra em certo modo uma economia baseada na apropriação ou até um pré-imperialismo, embora os portugueses não fossem imperialistas.

A forte importância do tráfico negreiro se deu em 1575, quando as Américas portuguesas, francesas, britânicas e espanholas, tornaram-se um mercado crescente para os negreiros. Na política colonial, o trabalho escravo tornou-se mais acentuado no Brasil entre 1648 e 1850. e saíram de 10 a 11 milhões do continente africano em quatro séculos. Uma cifra que o tráfico transaariano só atingiu em dez séculos.

Este processo se alimentava da troca de negros feitos cativos por aguardente, tabaco, cavalo para montaria, manufaturados europeus e armas de fogo. Não se duvidava do grande interesse de metrópoles européias pelo tráfico do Atlântico. À medida que o tráfico diminuía, aumentavam a expansão européia e a “roedura” da África.

Até 1880, o controle político direto era muito reduzido, limitando-se a pequenos enclaves, meras plataformas comerciais. Pode-se citar o caso de Gabão, pequena base naval e uma comunidade de escravos libertos. Eram exceções; colônia de Cabo, África do Sul, Freetown e Saint Louis.

1.1 Missionários e exploradores.

Foi com o desempenho de missionários e exploradores que o continente começou a ser efetivamente rasgado. Os primeiros, em especial a partir de 1830, eram anglicanos, metodistas, batistas e presbiterianos a serviço da Grã Bretanha. Sob o argumento de que era preciso “salvar as almas dos selvagens” e “pôr termo ao massacre dos negros”, escondia-se a idéia da conquista da África pela Europa.

É importante destacar que a evangelização cristã, fosse católica ou protestante, tinha três pontos em comum:

1.º Empreender a conversão dos africanos ao cristianismo e ao conjunto de

valores próprios da cultura ocidental européia;

2.º Ensinar a divisão das esferas espiritual e secular;

3.º Pregação contrária a uma série de ritos locais.

Em síntese, é inegável a contribuição do trabalho missionário na abertura do continente. Os exploradores carregavam um espírito aventureiro despertado pelo imaginário sobre a África. Formado pelos relatos de monstros e noutra vertente vigorava a idéia de existência de reinos riquíssimos e misteriosos.

O que deu impulso decisivo à exploração do continente africano foi a procura por grandes eixos de acesso ao interior e a busca pela nascente do rio Nilo e outros rios para o conhecimento da região, de maior importância para os interesses, sobretudo da Inglaterra e França.

Vários exploradores fizeram viagens com papéis de grande relevo para explorar a África e descobriram a nascente do rio Nilo e os cursos de outros rios e lagos. Essas viagens destacaram-se pela importância e pela divulgação que tiveram. O conceito geral do problema das explorações trazia embutidos os objetivos de controlar os principais cursos dos rios, em conseqüência, fornecer produtos de suas circum-vizinhanças, e de estabelecer tratados diplomáticos com os principais chefes africanos.

Merecem destaque as viagens de Serpa Pinto que se realizaram entre novembro de 1877 e março de 1879 e deram a conhecer vastos territórios de Angola e Moçambique, alimentando o sonho português do mapa “cor-de-rosa”.

Finalmente a importância dessas viagens exploratórias, que não só deram continuidade como também aceleraram o processo de “roedura” do continente se foram tornar em acaloradas discussões sobre a partilha numa reunião de verificação.

2. Os antecedentes da conferência e o início da corrida. 

A áfrica foi o ultimo continente, depois das Américas e Ásia e outros, que no século XIX atraiu a atenção das potencias européias na sua expansão colonial, porque o consideravam menos proveitoso do que os restantes. Algo de bastante diferente aconteceu no continente americano, que se emancipou das respectivas metrópoles, ou o que aconteceu na Ásia, onde a colonização foi levada a cabo em zonas bem delimitadas: os franceses no sudeste e os ingleses no Sul.

Ate aos anos 80 do século XIX, a acção dos europeus no continente africano estivera limitada, sobretudo, a pontos estratégicos, com vista a garantir as rotas comerciais e de navegação. Só foi importante no Norte a partir da instalação francesa na Argélia (1830) e devido aos interesses europeus na costa mediterrânica. Poderia dizer-se que antes de 1880 a África era praticamente um continente desconhecido e que a presença europeia só se fazia sentir no Norte: uma vez que a Argélia era dominada por franceses, enquanto no Egipto e na Tunísia começava o domínio europeu. Na África Ocidental, a frança estabelecera um enclave no Senegal e a Grã-Bretanha na Costa do Ouro; também havia presença inglesa na Gâmbia, na Serra Leoa e em Lagos, mas tratava-se sempre de pequenos enclaves na Costa, sem que a penetração chegasse ao interior do continente.

Na Costa Ocidental, os portugueses estavam na Guine, em Cabo Verde e São Tome e Príncipe e os espanhóis em Fernão Pó (Guiné Equatorial); o Gabão era, mais do que uma colônia, um mero enclave dominado pela França; seguindo a Costa para o Sul, Angola era portuguesa, com algumas penetrações através de rotas comerciais, tal como se passa com Moçambique, na Costa Oriental. No extremo Sul, a colônia do cabo era inglesa desde 1814, após a sua cadência pelos países baixos. Os Bóers, que a ocupavam desde 1852, emigraram para o Norte a partir de 1835. os ingleses também dominavam a zona da Zâmbia e os franceses controlavam a parte de Madagáscar. E, por ultimo, na zona Norte, a pretexto da construção do canal de Suez, a França estabeleceu-se em Obock (Djibuti), em frente da base britânica do Aden.

O processo de ocupação e exploração da áfrica terminou em 1914, quando só restavam dois Estados independentes: a Libéria e a Etiópia. Assim o território africano se tornou o cenário de uma encarniçada concorrência entre as potencias européias que agitou o plano das relações internacionais. Foi certamente fácil para os europeus dividirem a África entre si. Dividiram o continente, aproveitando a hegemonia da Europa no mundo, sem outros critérios além da procura dos seus interesses particulares.

Ao interrogar-se acerca das razões desta divisão, R. E. Robinson aponta que não existiu nenhuma causa ou propósito amplo e que poucos acontecimentos que lançaram todo um continente para uma empresa foram produzidos de uma forma casual. Só depois da divisão o capital procurou saídas e a industria mercados na África tropical. Robinson conclui que o imperialismo não foi a causa da divisão, mas antes um dos seus efeitos marginais. Para este autor, as mudanças cruciais tiveram lugar no próprio continente africano. E cita dois: a crise da África do Sul e a tentativa de derrubar o quedivato com a revolução egípcia de 1882, conflito em que a Europa se viu seriamente envolvida.

As complicações com o protonacionalismo egípcio e, por conseguinte, com o ressurgimento islâmico em todo o Sudão, bem como a bancarrota da década de 70, foram factores decisivos que fez com que se chegasse à divisão e isso porque à catástrofe financeira se seguiu à catástrofe política.

De uma etapa em que parecia que não importava a ninguém a expansão pelo continente africano passou-se, na década de 80, para outra radicalmente diferente. Todo continente, em especial o centro, a África Subsaariana, transformou-se em foco de interesse e rivalidade para vários países europeus que queriam alargar a sua área mundial de influencia e seus domínios.

2.1 Leopoldo II e os problemas no Congo.

Inicialmente, o problema levantou-se em torno da bacia do rio Congo, onde teve um papel decisivo o duque de Brabante, coroado rei dos belgas em 1865, sob o nome de Leopoldo II. A exploração da África não só se tornou a sua grande obsessão, mas também uma magna empresa política e econômica. Já antes de ascender ao trono, Leopoldo II sonhava com projectos coloniais e tinha o desejo de que a Bélgica participasse na expedição à China em 1860. A partir de 1876, foi dos poucos que participaram nesta empresa com objectivos definidos. Nesta mesma data reuniu os mais importantes geógrafos do mundo para realizar um congresso em Bruxelas, donde sairia a Associação Internacional Africana (AIA), da qual ele próprio seria presidente de honra. Por essa altura, tivera grande eco por todo o mundo a espetacular viagem que o britânico Henry Morton Stanley[1], realizara por África, atravessando-a de Leste a Oeste e descobrindo o Curso superior do rio Zaire ou Congo.

Este último facto chamou a atenção de Leopoldo II, que contactou com Stanley e fundou um Comitê dÉtudes du Haut Congo em 1878 como centro dependente da AIA e enviou o explorador para Congo a fim de estabelecer ali as bases da zona de influência belga. Em quatro anos conseguiu assinar muitos tratados com os chefes da zona, mas então surgiu o primeiro problema. Pierre Sarvagnan de Brazza, italiano naturalizado francês, explorara a bacia inferior do Congo e conseguira que o rei Makoko, chefe dos Bateke, ficasse com a soberania protectora da França (1879-1882). Ficava, pois, a margem direita sob ocupação francesa, facto ratificado pelo parlamento Francês. Por outro lado, Portugal queria fazer valer os seus direitos históricos sobre a foz do rio Zaire ou Congo e assinou com os britânicos uma convenção para que estes fossem reconhecidos.

Desta forma, em 1883, o rio congo transformara-se no centro de sérias disputas entre as potências coloniais européias. A frança constituiu o Congo Francês na margem direita do rio (mais tarde, parte da África Equatorial francesa) e Leopoldo II agia como comerciante individual e como presidente da Associação Internacional Africana ou do Congo, ocupando as maiores e melhores zonas do território centro-africano explorado por Stanley e anteriormente por David Livingstone[2]. O território formou o Congo Belga ou, como lhe chamou o seu fundador, o Estado Livre do Congo.

2.2 Os problemas originados na ocupação de áfrica.

A partir de então, o problema da posse de territórios africanos tornou-se latente para as potencias européias. A França encontrou-se frente a uma nova potência, a Bélgica, que lhe interceptava o caminho na sua expansão. A Portugal deparava-se o facto de a sua antiga situação se alterar como conseqüência da chegada de novos colonizadores. Havia, em suma, países com antiguidade em questões africana face às novas potências coloniais.

Quem tinha o direito de ocupar a áfrica?

O problema era difícil de resolver porque cada país agia em função dos seus interesses, embora manifestassem que o faziam em defesa do liberalismo, da civilização e do cristianismo. Um exemplo bastará. No plano internacional, as potências européias, após a ratificação pelo governo francês do tratado Makoko, começaram a inquietar-se ao verem prestes a ficar sob o domínio francês uma região muito favorável ao desenvolvimento do comércio europeu. A Grã-Bretanha, receando as altas tarifas praticadas pela França, assina com Portugal o tratado de 26 de Fevereiro de 1884, reconhecendo a soberania portuguesa na costa Ocidental africana compreendida entre os paralelos 5º 12´ e 8º de latitude Sul.

Desse tratado Portugal e Grã-Bretanha acordaram o seguinte:

Ø  A liberdade de comércio e navegação no Zaire e Zambeze;

Ø  Livre circulação das mercadorias inglesas nos territórios sob domínio de Portugal;

Ø  Privilegio a Grã-Bretanha do estatuto de nação mais favorável nas relações comerciais com as colônias africanas de Portugal.

 

Este tratado suscitou imediatamente forte oposição por parte de Leopoldo II apoiado por França, da Alemanha, bem como os Estados Unidos e até da própria opinião pública britânica. Mas, como o governo britânico, que nessa altura vivia o problema egípcio e precisava de apoio para resolvê-lo, esqueceu o tratado, deixando os portugueses sozinhos. Tudo, por fim, eram jogos diplomáticos.

Por isso, Portugal sentindo-se completamente isolado, lança a idéia de uma conferência internacional, esperando ver reconhecido os seus direitos históricos sobre a embocadura do Congo. De acordo com Goodfrey Uzoigwe[3], essa idéia é retomada a posterior pelo Chanceler Otto Von Bismark da Alemanha, que, depois de ter consultado outras potências, como Alemanha, foi encorajado a concretizá-la, embora Bismark tivesse objectivos diferentes dos de Portugal. O qual, perante a vaga de protestos suscitada pelo acordo Luso-britãnico de 26 de Fevereiro de 1884, quis confirmar a sua imagem de árbitro das relações internacionais na Europa, sem deixar de acalentar o sonho de desviar a França da Alsácia-Lorena, encorajando as suas iniciativas ultramarinas

Estas eram, em resumo, as questões que se apresentavam como geradores dos conflitos e às quais a conferência de Berlim devia dar uma resposta urgentemente: a intervenção de Leopoldo II da Bélgica no Congo; os problemas que levantava a penetração da frança desde o Senegal para leste e Sul, como no Congo; a presença e a permanência dos britânicos no Egipto, com a penetração em direcção ao Nilo, e na África Austral, pressionando os bóers; a entrada em cena da Alemanha como o seu estabelecimento nos Camarões, Togo, Tanganhica e África do Sudoeste (1884); os problemas dos portugueses em Angola, Moçambique e na foz do rio Congo.

3. A Conferência de Berlim.

Entre 15 de Novembro de 1884 e 26 de Fevereiro de 1885[4] realizou-se em Berlim uma conferência de potências, presidida por Bismark, o então árbitro das tensões, para se tentar resolver a situação provocada pela expansão em África.

A Conferência contou com a participação de 15 países, 13 pertencentes à Europa, dentre os quais a Alemanha, a Áustria-Hungria, a Bélgica, a Dinamarca, a Espanha, a França, a Inglaterra, a Holanda, a Itália, Portugal, a Rússia, e a Suécia e o restante advindo dos Estados Unidos e da Turquia.

Apesar dos Estados Unidos não possuírem colônias no continente africano, era um poderio que se encontrava em fase de crescimento, visando assim à conquista de novos territórios. Na mesma situação se encontrava o país sede da Conferência, a Alemanha, que desejava também conquistar para si algumas colônias.

Vários temas foram abordados durante a Conferência, porém, o objetivo maior era a elaboração de um conjunto de regras que dispusessem sobre a conquista da África pelas potências coloniais da forma mais ordenada possível, mas que acabou resultando em uma divisão nada pacífica.

Um dos primeiros assuntos abordados foi o da soberania territorial e o de se saber que País tinha direito a ocupar os territórios. Existiam duas opiniões a esse respeito: os países que, como Portugal, tinham colônias há séculos na costa africana e defendiam o direito dos países que as descobriram de as ocupar, direito que se estendia à penetração para o interior. No entanto, as potências recém-chegadas ao continente africano, como a Alemanha, defendiam que o direito de ocupação devia corresponder aos países que tinham capacidade efectiva de manter e desenvolver o território. Esta posição, também era defendida pela Grã-Bretanha, era pregada pelo próprio Bismark, pelo que era fácil adivinhar para onde se inclinaria a conferência.  

O segundo grande problema referia-se à formação de eixos de Norte a Sul ou de Oeste a Leste do continente. Era a questão do “império colonial continuo”. Nenhum Estado ignorava que conseguiria predominar aquele que constituísse um império ininterrupto de colônias. Este segundo assunto afectava a França, Portugal e a Grã-Bretanha.

Com efeito, a França pretendia formar um eixo Oeste-Leste, entre o Senegal e o Gabão e a Somália pelo Sara e Sudão; Portugal procurava ligar Angola e Moçambique, e a Grã-Bretanha com mais pretensões, tentava unir de Norte a Sul o continente, entre o Cabo e o Cairo.

Durante a Conferência houve um momento de tensão muito sério. Tudo se deu devido a um plano ou projecto apresentado por Portugal, conhecido como Mapa Cor-de-Rosa, no qual ele esboçou a intenção de ligar Angola a Moçambique a fim de aprimorar a comunicação entre as duas colônias e tornar mais fácil o comércio e o transporte de mercadorias.

A aprovação da idéia foi unânime, até o momento em que a Inglaterra, que Portugal considerava sua aliada, à margem do Tratado de Windsor, se opôs veementemente e ameaçou – por meio de um ultimato, que ficou conhecido na história pelo nome de Ultimato Britânico de 1890 – declarar guerra a Portugal caso esse não desistisse de seus planos. Portugal agiu com bom senso, pois temendo represálias, abandonou a idéia.

 A conferência convocada não tinha o propósito inicial de retalhar a África em zonas influências, como se chamou mais adiante, mas devido às discussões enérgicas terminou por distribuir territórios e aprovar resoluções sobre a livre navegação no Níger, no Benué e seus afluentes, e ainda por estabelecer as regras a serem observadas a posterior em matéria de ocupação de territórios limítrofes a costa africana.

Uma análise da Acta final seria longa, pelo que se comentarão brevemente os pontos mais importantes que foram acordados pelos países presentes. O documento, apresentando à cabeça a formula “em nome de Deus Todo-Poderoso”, punha em destaque o desejo de se “estabelecer um espírito de entendimento mútuo as condições mais favoráveis ao desenvolvimento do comércio e da civilização (...) e garantir a todos os povos as vantagens (...)”. Segundo M´bokolo[5] , a conferência discutiu e adoptou seis textos, os quais são:

1.º    Uma Declaração relativa à liberdade de comércio na bacia do Congo, na sua foz e nos países circunvizinhos, com certas disposições conexas;

2.º    Uma Declaração relativa ao tráfico de escravos e às operações que, em terra e no mar, fornecem escravos ao tráfico negreiro;

3.º    Uma Declaração relativa à neutralidade dos territórios integrados na bacia convencional do Congo;

4.º    Um acto de Navegação do Congo, que, tendo em conta as circunstâncias locais, torna extensivos a esse rio, aos seus afluentes e a toda as águas da suas bacias fluviais, os princípios gerais enunciados nos artigos 108º a 116º do Acto Final do Congresso de Viena, destinados a regular, entre as Potências Signatárias do mesmo Acto, a livre navegação dos cursos de água navegáveis que separam ou atravessam vários Estados, princípios convencionalmente aplicáveis desde então a rios da Europa e da América, e, nomeadamente, ao Danúbio, com as alterações previstas pelos tratados de Paris de 1856, de Berlim de 1878 e de Londres de 1871 e 1883.

5.º    Um Acto de Navegação do Níger que, tendo em conta igualmente as circunstâncias locais, tornam extensivos a este rio e aos seus afluentes os mesmos princípios inscritos nos artigos 108º a 116º do Acto Final do Congresso de Viena.

6.º    Uma Declaração que introduz nas relações internacionais regras uniformes relativas às ocupações que poderão ter lugar no futuro nas costas do continente.

Os cinco primeiros pontos foram adoptados sem grande discussão, pois, na sua maioria, as potências temiam que as práticas proteccionistas em vigor na Europa se estendessem a África; o abolicionismo, a que todas tinham aderido, proporcionava [apenas] uma liga ideológica e uma cobertura moral a textos que aparecem hoje como um código de arbitragem para os candidatos à rapina africana, mas, com efeito, o essencial e os grandes debates centraram-se no sexto capítulo, com os seguintes artigos:  

Capítulo VI – Declaração relativa às condições essenciais a satisfazer para que sejam consideradas efectivas novas ocupações nas costas do continente africano.

Art.34.º - A Potência que, de futuro, tome possessão dum território nas costas do continente africano situado fora das suas possessões actuais, ou que, não as tendo até então, venha a adquiri-las, e do mesmo modo uma Potência que assuma um protectorado, acompanhará a Acta respectiva duma notificação dirigida às outras Potências signatárias da presente Acta, a fim de as pôr em condições de fazer valer, se disso for caso, as suas reclamações.

Art.35.º - As Potências signatárias da presente Acta reconhecem a obrigação de assegurar, nos territórios por elas ocupados nas costas do continente e, se for caso disso, a liberdade do comércio e de trânsito nas condições em que ela for estipulada.

  

É a par destas razões que Uzoigwe afirma que “a conferência não discutiu a sério o tráfico de escravos nem os grandes idéias humanitários que se supunha terem-na inspirado. Adotaram-se apenas resoluções vazias de sentido, relativas à abolição do tráfico de escravo e ao bem-estar dos africanos”[6].

Estes dois artigos deram lugar a discussões muito vivas entre partidários e adversários da partilha do continente africano. Os primeiros, encabeçados pelo embaixador britânico, propunham que as regras a ser estabelecidas para as apropriações de novas possessões em África fossem aplicáveis a todo o continente africano; os segundos, lado a lado com o embaixador de França, protestavam que tal redundaria numa partilha da África. Do ponto de vista destes, bastaria que todo aquele que adquirisse um novo território costeiro teria que comunicar aos seus pares.

Assim, por força do artigo 34.º do Acto de Berlim, documento assinado pelos participantes da conferência, toda nação europeia que, a partir de então, tomasse posse de um território nas costas africanas ou assumisse aí um protectorado, deveria informá-lo aos membros signatários do Acto, par a que suas pretensões fossem ratificadas. Desta feita estava criada a chamada doutrina das esferas de influência. O artigo 35.º estipulava que o ocupante de qualquer território costeiro devia estar igualmente em condições de provar que exercia autoridade suficiente para fazer respeitar os direitos adquiridos e, conforme o caso, a liberdade de comércio e de livre trânsito nas condições estabelecidas. Esta era a dita doutrina de ocupação efectiva, que transformaria a conquista de África na aventura dos europeus.

 As disposições gerais e os acordos básicos da conferencia foram os seguintes: reconhecia-se o Estado Livre do Congo, o que transformava Leopoldo II – que em 1885 se proclamou soberano – no verdadeiro vencedor da conferencia, ao ficar reconhecido o seu Estado no plano internacional; fixava-se a livre navegação dos grandes rios – bacia do Congo e do Níger –, sem que o pudessem impedir os países costeiros; estabelecia-se a liberdade de comercio na áfrica Central, devendo fomentar-se a civilização, e reconhecia-se o direito efectivo de ocupação – triunfando assim a tese de Bismark – a partir da costa em direcção ao interior, de modo que o país que antes poderia tornar efectiva a ocupação seria aquele que possuísse uma colônia na costa. Portugal renunciou aos seus direitos sobre o baixo Congo em troca do enclave de Cabinda.

    

4. A partilha de África e a divisão colonial.

Entre 1885 e 1914, realizou-se a divisão colonial que constituiu o novo mapa africano. Mas vale ressaltar que antes da conferência de Berlim, as potências européias já tinham suas esferas de influência na África por varias formas: mediante a instalação de colônias, a exploração, a criação de entrepostos comerciais, de estabelecimentos missionários, a ocupação de zonas estratégicas e os tratados com os dirigentes africanos. Após a conferência de Berlim, os tratados tornaram-se os instrumentos essenciais da partilha da África no papel. 

Eram de dois tipos esses tratados: os celebrados entre africanos e europeus, e os bilaterais, celebrados entre os próprios europeus.

Os tratados afro-europeus, assinados entre europeus e os chefes locais africanos, dividiam-se em duas categorias:

1.º    Os tratados sobre o tráfico de escravos e o comércio, que constituíram as fontes de tensões e provocaram a intervenção política europeia nos assuntos africanos;

2.º    Os tratados políticos, mediante os quais os dirigentes africanos ou eram levados a renunciar a sua soberania em troca de proteção, ou se comprometiam a não assinar nenhum tratado com outras nações européias.  

Estes tratados estiveram muito popularizados no período considerado. Eram feitos por representantes de governos europeus ou por certas organizações privadas, que, mais tarde, os cediam a seus respectivos governos. E logo que um governo metropolitano os aceitava, os territórios em apreço eram em geral anexados ou tidos por protectorado; por outro lado, se um governo duvidasse da autenticidade[7] dos tratados ou tivesse de agir com prudência por causa das vicissitudes da Weltpolitik, utilizava esses tratados para obter vantagens no quadro das negociações bilaterais européias.

Do lado africano, esses tratados eram celebrados por diversas outras razões: faziam-na com o intuito de tirar daí vantagens políticas relativamente a seus vizinhos, mas principalmente em nome do interesse de seu povo. Às vezes, certo Estado africano em posição de fraqueza assinava um tratado com uma potência europeia esperando poder libertar-se da vassalagem a que esta sujeita a outro Estado africano, ao passo que outros ainda assinavam com objctivo de manter a obediência dos seus Estados súbditos desobedientes. Ainda outros Estados africanos achavam que assinando o tratado o tratado com certa potência europeia, lhe serviria de vanguarda na questão da independência ameaçada por outras nações européias. No entanto, fosse qual fosse o caso, esses tratados desempenharam um papel preponderante na fase final da partilha da África. E definir uma esfera de influência por um tratado era, em geral, a etapa preliminar da ocupação de um Estado africano por uma potência europeia.

Portanto, uma zona de influência, nascia de uma declaração unilateral, mas ela somente tornava-se realidade uma vez aceita, ou não contestada por outras potências européias. Por freqüência as esferas de influência eram contestadas, mas os problemas de ordem territorial e as disputas de fronteiras acabavam por se resolver através de acordos entre duas ou mais potências imperialistas presentes na mesma região. 

Neste processo abundaram as ocupações e os lógicos confrontos que se resolveram com diferentes e numerosos tratados, desde os celebrados entre a Inglaterra e a Alemanha, a 29 de Abril e de 7 de Maio de 1885, que definiu as zonas de intervenção em ambos países em África, aos celebrados entre a Inglaterra e a França em 21 de Março de 1899, que regulamentava a questão egípcia.

Assim, no que se refere a divisão colonial, a Bélgica ocupou o Congo Belga, o parlamento belga autorizou ao rei, Leopoldo II, a ser imperador do Congo, desde que a união do reino da Bélgica com o Estado do Congo fosse estritamente pessoal. As fronteiras definitivas com o Congo francês e com Angola só se fixaram em 1891, depois de se resolver uma serie de problemas.

Leopoldo II levou a cabo um controlo pessoal como Senhor absoluto que era de facto, gozando durante vinte anos de uma fama sinistra pela exploração sem escrúpulo que levou a cabo e pela extrema crueldade que utilizou com os autóctones. Em 1908 cedeu os seus domínios coloniais em favor da Bélgica.

Na áfrica Setentrional, a frança mantinha relações comerciais e financeiras com Tunes desde 1868 e contava com a autorização de Bismark e de Londres para levar a cabo sua expansão. Em 1881, interveio o exercito Frances para pacificar a fronteira argelina e pelo tratado de Bardo impôs-se ao bei de Tunes um regime de protetorado; a partir de 1883, pelo acordo de La Marsa, estabeleceu-se o controlo directo da administração francesa sobre Tunes.

No Egipto existia um controlo administrativo e financeiro da frança e da Grã-Bretanha desde 1875, como conseqüência das dificuldades financeiras do quediva. Em 1882, um movimento nacionalista levou ao poder o coronel Arabi Paxá. Em Junho desse mesmo ano, aquando do motim de Alexandria, as tropas ingelsas às ordens do general Wolseley intervieram derrotando em Tell-al-Kabir as tropas de Arabi. Estabeleceu-se um estatuto de ocupação pelo qual a grã-bretanha dominava o pais através do seu cônsul-geral, Lord Cromer.

As tensões com a frança perduraram ate 1904. O Egipto só conseguiu a independência em 1922, embora a grã-bretanha tenha continuado a controlar o canal dse Suez durante alguns anos.

Marrocos, ate a morte do Sultão Hassan I em 1894, não se viu submetido à pressão das grandes potencias coloniais, a partir do inicio do século XX, tornou-se um dos grandes problemas políticos internacional.

Na áfrica Oriental e Central, as penetrações que se levaram a cabo deram azo a choques e rivalidades entre a frança e a grã-bretanha. A frança estendeu-se do Senegal (graças à política de Faidherbe) para o interior, ocupando Segu (1890), parte dos Estados Tucoror dirigidos por Ahmadu (1888-1893), Tumbuctu, no alto Níger (1894), Daome (1894) e o império de Samory , na Guine (1898); continuava a ocupar o lago Chade e a áfrica Equatoral em 1910.

A grã-bretanha ocupava a Serra Leoa, a costa do Ouro, lagos e a Gâmbia e, em 1901, a zona do Níger; a Alemanha dominava os camarões e Togo; potugal, a Guine; e por ultimo, a Espanha, a guine equatorial e o sara Ocidental. Só ficou a Libéria como estado independente na áfrica ocidental.

Na áfrica oriental, a Itália ocupava a Eritréia e a Somália, fracassando a sua tentativa na Etiópia, que permaneceria independente. A grã-bretanha, depois de derrotar o estado madhista, chegou a dominar o Sudão Anglo-Egipcio; também ocuparia a Somália, o Quênia e o Uganda; a Alemanha dominava tanganica, centro da áfrica oriental Alemã. A fraca criou a costa francesa dos Somalis (1888) e impôs um protectorado em Madagascar.

Na áfrica Austral, Portugal ocupava Angola e Moçambique, enquanto a Alemanha dominava na áfrica do Sudoeste. Mas a verdadeira protagonista da zona foi a grã-bretanha, com Cecil Rhodes no Cabo. Em 1885 anexou a Bechuanalandia, dominou a região ate Zambeze e conquistou a Rodesia e Niassa. Apos a guerra Anglo-Boers, impôs-se aos bôers e criou em 1910 a União Sul-Africana com a federação do Cabo, Natal, Orange e Transval.       

Conclusão.

Vamos começar por recordar que Conferência realizada em 1885 serviu para redefinir alguns aspectos do mapa colonial dos finais do século XIX, com o continente africano, rico em matérias-primas, como alvo preferencial dos interesses das grandes potências industrializadas Bismarck pretendia que a Inglaterra denunciasse o tratado anglo-português. De comum acordo com a França, juntou em Berlim as outras potências da Europa. Os interesses portugueses foram bastante atingidos com a realização desta conferência. Portugal viu anulado o tratado luso-britânico, e teve que ceder vários territórios e reconhecer o estado do Congo.

Os principais motivos que levaram a realização dessa Conferência foram:

Os interesses do rei da Bélgica, Leopoldo II, em fundar um império ultramarino. Que para isso, Leopoldo II usou como uma de suas estratégias o estudo da exploração africana. Promoveu também a fundação de uma cadeia de postos comerciais e científicos pela áfrica central. Utilizando tudo isso para de certa forma combater o comercio de escravos promovido pelos mulçumanos e proteger as missões cristãs.

Apesar de tudo isso seu objetivo maior, e por sinal um dos objectivos ocultos da conferência de Berlim, era fundar um império ultramarino e forçar o reconhecimento do Estado Livre do Congo. Visando isso, patrocinou a realização da conferencia de Bruxelas. Onde ao inicio dela, fez seu discurso, frisando que o que ele esperava que fosse cumprido por essa conferência seria pelo menos a abertura de rotas pelo interior do continente e a instalação de postos hospitaleiros, científicos e pacificadores.

Ao término da conferência, foi aprovada a fundação da Associação Internacional Africana, tendo como presidente do comitê, Leopoldo II.

Foi fundado também o Comitê de Estudos do Alto Congo.

Obedecendo a ordens de Leopoldo, Stanley um explorador, estabeleceu uma Confederação de Repúblicas Livres, que teria como presidente Leopoldo. As medidas tomadas entre 1876 e 1884, que se referiu aos interesses de Leopoldo, é o primeiro grande motivo para a partilha. O segundo motivo foi a corrida de Portugal, que pressupunha a ligação de Angola a Moçambique formando uma única província Angolomoçambicana.

Contudo, há imensas deturpações sobre as decisões da conferência de Berlim. Na realidade, nessa conferência não se fez a partilha da África na sua integralidade, tendo-se, apenas, aprovado a partilha de uma vasta zona da África Central feita entre a França, a Associação Internacional do Congo e Portugal, no entanto, à margem da conferência, embora em simultâneo com as suas sessões.

As disposições da conferência de Berlim para tornar efectivas às novas ocupações referiam-se tão somente às costas do continente e não ao seu hinterland. Por outro, na conferência não foi mantida a noção de zona de influência. A partilha da África em zonas ou esferas de influências fez-se principalmente a partir de 1886 e contrariava a obrigação de ocupação efectiva estabelecida pela conferência de Berlim, visto que uma zona de influência é apenas uma reserva destinada a uma futura exploração e ocupação.

Porém, a conferência de Berlim pode ser considerada o ponto de partida para a partilha da África entre algumas potências européias. Por outros termos, nos anos que se seguiram à conferência começou a reinar uma certa atmosfera, imbuída de suspeitas , cobiças, concorrências, interpretações tendenciosas do Acto Geral de Berlim a partir de posições de força, etc., que culminou com a ocupação de quase todos os territórios africanos pelas principais potências européias, signatárias do Acto Geral de Berlim.          

Referências bibliográficas

Acta Geral – texto integral, in Hernri BRUNSCHWIG: “A partilha da África”, Lisboa, publicações Dom Quixote, 1972, pp. 80-97 [Documento extraído por Brusnschwig de De Clerq, Recueil des traités de la France, Paris, 1880, t. 14]

COSTA, Mariete da Conceição Pereira: “A Conferência de Berlim de 1884/1885 – Realidades e conseqüências históricas verdadeiras”, Lubango, 1989 (trabalho de fim de curso para obtenção de licenciatura em Ciências da Educação, opção história)

GISPER, Carlos et all: “Historia Universal”, Vol XVI, Oceano Editora/Instituo Gallach, Espanha, (sd)

Historia Universal comparada, kingfisher publications, Portugal, 2000.

KI-ZERBO, Joseph: “História Geral da África Negra”, Vol.II, publicações Europa-America, 3ª edição, 2002

M´BOKOLO, Elikia: “África Negra: História e Civilizações do século XIX aos nossos dias”. Vol. II, 2ª Ed, Editora Calibre, 2007

OLIVER, Roland: “Breve história da África”. Edições 70, Lisboa, 1977.

UZOIGWE, Goodfrey N.: “A Partilha europeia e a conquista de África: apanhado geral”, in Historia Geral da África, Vol. VII – A África sob dominação colonial 1880-1935, S. Paulo, Ática/UNESCO

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[1]pseudônimo de John Rowlands Stanley, Explorador e jornalista galês (1841-1904) da África Central. Notabilizou-se pelas suas descobertas e pelo desenvolvimento que imprimiu à região do Congo. Em 1871 juntou-se a David Livingstone em Ujiji, e ambos partiram à descoberta do continente. Foi armado cavaleiro em 1899. Das suas viagens resultaram vários relatos, como How I Found Livingstone (1872), Coomassie and Magdala: The Story of Two British Campaigns in Africa (1874), Through the Dark Continent (1878) e In Darkest Africa (1890).

[2] David Livingstone: Missionário protestante e explorador escocês (1813-1873). Em 1841 partiu para África, e em 1853 subiu o Rio Zambeze, descoberto apenas dois anos antes, tendo atingido as cataratas de Vitória. No período compreendido entre 1858 e 1864 percorreu central e oriental do continente, onde descobriu os lagos Shirwa e Malawi. Em 1871, encontrou-se com Stanley em Ujiji, e juntos partiram à exploração. Anti-esclavagista convicto, Livingstone denunciou o tráfico de negros.

[3]UZOIGWE, Goodfrey N.: “A Partilha europeia e a conquista de África: apanhado geral”, in Historia Geral da África, Vol. VII – A África sob dominação colonial 1880-1935, S. Paulo, Ática/UNESCO, PP. 53.

[4] Embora Uzoigwe aponte 26 Novembro de 1885 como a data do término da conferência.

[5]M´BOKOLO, Elikia: “África Negra: História e Civilizações do século XIX aos nossos dias. Vol. II, 2ª Ed, Editora Calibre, 2007, pp. 313.

[6] apud Uzoigwe, op. Cit. p. 53.

[7] Embora muitos fossem mesmo falsos como os assinados por Lugard, em nome da Imperial British East África Company, e o Chefe local do Buganda, Kabaka Mwanga II.

POR : DOMINGOS SEGREDO MANUEL, LICENCIANDO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO - HISTÓRIA